Processo 186000/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/03/2014 07:07
Autuado em 10/03/2014 07:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1695/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1695/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
20/04/2017 Acórdão   1695/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado CARMEN LUCIA BUENO TURRA LEINEKER
Interessado GELSON KRUK DA COSTA
Interessado VALDECIR TEODORO FRANCO
Entidade do representante ON LINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 11:14 AR do Ofício OCN - 6382/2015 - DP
26/11/2015 16:45 do Protocolo 938212/15
19/11/2015 14:59 AR do Ofício OCN - 6381/2015 - DP
10/11/2015 14:23 AR do Ofício OCN - 6383/2015 - DP
23/04/2015 12:29 do Protocolo 336514/15
07/04/2015 11:43 AR do Ofício ODL - 429/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2015 Ofício de Contraditório   6381/ 2015   
DP  19/10/2015 Ofício de Contraditório   6382/ 2015   
DP  19/10/2015 Ofício de Contraditório   6383/ 2015   
DP  13/03/2015 Ofício de Diligência   429/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3125/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 734/2017
02/05/2017 1583 Acórdão nº 1695/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
19/10/2015 1226 Despacho nº 1675/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 440/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4267/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2017 08:37 DP  
15/05/2017 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2017 -
03/05/2017 16:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1491/2017 -
25/04/2017 16:48 STP Acórdão nº 1695/2017 -
09/03/2017 09:07 GCNB  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1127/2017 - improcedência Pela improcedência com necessidade de expedição de recomendações, cf. COFIT.
24/01/2017 15:13 DP  
17/01/2017 15:24 SMPjTC  
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 3/2017 -
27/11/2015 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1790/2016 -
15/10/2015 11:21 DP Informação nº 22270/2015 -
15/10/2015 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 6381/2015 -
15/10/2015 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 6382/2015 -
15/10/2015 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 6383/2015 -
23/04/2015 18:03 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 380/2015 -
23/04/2015 18:03 GCG Despacho nº 1675/2015 -
23/04/2015 17:22 GCDA  
12/03/2015 09:35 DP Informação nº 5802/2015 -
12/03/2015 09:35 DP Ofício de Diligência nº 429/2015 -
10/03/2014 12:21 GCG Despacho nº 440/2015 -
10/03/2014 07:06 DP  

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